Solicitar Auxílio Maternidade

O salário-maternidade é um benefício previdenciário garantido a trabalhadoras que se afastam por motivo de parto, adoção, guarda judicial ou aborto não criminoso.

E em 2026, os valores foram atualizados seguindo o reajuste do salário mínimo e do teto do INSS.

O piso do benefício passa a ser de R$ 1.621,00, enquanto o teto chega a R$ 8.475,55, variando conforme a categoria de cada segurada.

Para as trabalhadoras com carteira assinada (CLT), o valor corresponde ao salário integral, pago diretamente pela empresa.

Já empregadas domésticas recebem com base no último salário de contribuição.

MEI, facultativas e desempregadas dentro do período de graça do INSS geralmente recebem 1 salário mínimo, enquanto contribuintes individuais têm o valor calculado pela média das últimas contribuições.

Em relação à carência, CLTs, domésticas e avulsas estão isentas — basta estar trabalhando na data do afastamento.

Contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais precisam de ao menos 10 meses de contribuição para ter direito ao benefício.

O caminho para solicitar o benefício depende do vínculo de trabalho da segurada.

Quem tem carteira assinada deve protocolar o pedido diretamente no RH da empresa, que fica responsável pelo pagamento e pelo reembolso junto ao INSS.

Para as demais categorias — MEI, autônomas, desempregadas e facultativas —, a solicitação deve ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Os documentos exigidos são simples: CPF e Certidão de Nascimento do bebê. Caso o afastamento ocorra antes do parto, um atestado médico já é suficiente para dar início ao processo.

Vale lembrar que o benefício pode ser solicitado em até 5 anos após o nascimento, mas o recomendado é realizar o pedido logo após o evento para garantir o suporte financeiro sem atrasos.

A duração padrão do benefício é de 120 dias nos casos de parto, adoção ou guarda judicial.

Em situações de aborto não criminoso, o afastamento é de 14 dias.

Organize a documentação com antecedência e, em caso de dúvidas, o canal 135 do INSS oferece atendimento gratuito para orientar em cada etapa do processo.